Servidores e Aposentados de São João de Meriti Denunciam Atraso de 13º Salário de 2024

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Servidores ativos, aposentados e pensionistas de São João de Meriti, município da Baixada Fluminense, denunciam o atraso no pagamento do 13º salário referente a 2024. Com dez meses de atraso, a prefeitura ainda não divulgou uma previsão para o depósito do benefício.

Até o momento, os únicos contemplados foram os servidores ativos da Secretaria de Educação. No entanto, mesmo os aposentados da pasta continuam à espera do dinheiro, gerando dificuldades financeiras.

“Esse pagamento faz falta. Tenho um filho especial e só tenho essa fonte de renda. Dependo do meu 13º para pagar meus impostos e alguns remédios”, explica a servidora aposentada Suira da Silva, de 56 anos, que trabalhou por 24 anos na área de ortopedia.

Suira buscou auxílio na Defensoria Pública e tentou contato com a MeritiPrev, autarquia que garante os proventos de servidores e aposentados, mas não obteve sucesso.

A aposentada afirma que o pagamento de dezembro de 2024 foi realizado normalmente, mas a transição entre a gestão do ex-prefeito Dr. João (PL) e o atual, Léo Vieira (Republicanos), impactou o pagamento do 13º.

“Ele logo decretou estado de calamidade, mas percebemos que a calamidade é mais para os funcionários ativos e inativos. Os únicos que receberam em dezembro foram [os servidores] da Secretaria de Educação da ativa, até porque eles fizeram manifestação, pararam ônibus, então o prefeito pagou”, relembrou.

Impasse com o Sindicato

Juliana Drumond, diretora do núcleo de São João de Meriti do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe), questiona a postura da nova gestão, que divulgou o calendário de pagamentos de 2025 sem incluir o 13º salário do ano anterior.

“Fizemos uma audiência com ele [o prefeito Léo Vieira], e ele sinalizou que a responsabilidade dele é sobre o 13º desse ano, o que não é verdade. A partir do momento que o gestor assume a prefeitura, as dívidas da prefeitura são dele”, afirma Juliana.

Na reunião, o sindicato questionou o atraso no pagamento dos servidores inativos. “O prefeito disse que daria uma resposta só após o final do estágio de calamidade financeira. Mas ele renovou esse estágio e não deu nenhum retorno”, completou a diretora.

Processo Administrativo Arquivado

Outra funcionária, que não quis se identificar, relatou que abriu um processo administrativo na própria prefeitura em fevereiro, mas ele foi arquivado meses depois. Ela trabalhou com contrato temporário durante todo o ano de 2024.

“Eu tenho uma foto da página falando que o pagamento já foi gerado, só cabe agora a prefeitura efetivá-lo. No mesmo dia, poucos minutos depois, o meu processo entrou em fases de arquivamento”, relatou. Ao questionar o arquivamento, foi informada de que "o processo é esse mesmo" e que deveria entrar com um processo de desarquivamento quando soubesse que o prefeito pagou os efetivos.

A ex-servidora afirma que, apesar de ser bem atendida pelos funcionários, a resposta chave não é dada: “Eu quero uma data [para o pagamento], e o município não entrega essa resposta”.

O que diz a Prefeitura

Questionada sobre o motivo do atraso, a Prefeitura de São João de Meriti afirmou em nota que "herdou uma dívida de R$ 1,04 bilhão da gestão anterior" e que "o município permanece em estado de calamidade financeira".

Em relação ao pagamento do 13º salário de 2024, a gestão disse que "será realizado conforme a disponibilidade financeira dos cofres públicos, assim que as condições permitirem", sem dar uma data definida.

A prefeitura também confirmou o pagamento aos servidores ativos da Educação, o que, segundo a diretora do Sepe, Juliana Drumond, ocorreu porque "esses servidores são pagos com a verba do Fundeb", garantindo o recurso.