Reajuste na tarifa do trem é previsto para essa quinta (01); governo estadual e SuperVia negociam solução

Nesta quinta, está previsto o aumento da passagem do trem, de R$5 para R$5,90, conforme anunciado há um mês, o que tornaria a tarifa como a ...

Nesta quinta, está previsto o aumento da passagem do trem, de R$5 para R$5,90, conforme anunciado há um mês, o que tornaria a tarifa como a maior de todo o país. O reajuste, diz a SuperVia, já poderia ter sido realizado em fevereiro, mas, em função da pandemia, foi dado um novo prazo. Desde a manhã desta quarta, a concessionária e o governo estadual estão em reunião, o que pode definir um novo adiamento ou um novo valor de acréscimo. Até aqui, porém, não houve novidades.

No dia primeiro de junho, a SuperVia anunciou que haveria o reajuste, homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Rio (Agetransp). O aumento, de 90 centavos, foi resultado da aplicação da variação do IGP-M, índice previsto no Contrato de Concessão.

Mas, nos últimos meses, o governo estadual afirmou que está em tratativas com a SuperVia para reverter o reajuste e chegar em um acordo comum. Nesta quarta, as partes estão realizando reuniões sobre o assunto. Se não houver alinhamento, a nova tarifa começará a ser aplicada a partir desta quinta (1º).

Procurada, a Supervia confirmou que "continua em negociação com o Governo". Já a Secretaria estadual de Transportes ainda não se manifestou. O atual secretário, o deputado federal Juninho do Pneu, que substituiu Delmo Pinheiro há duas semanas, está participando da reunião.

SuperVia em recuperação judicial

A SuperVia, que acumula perdas de R$ 474 milhões na pandemia, teve, no último dia 11, um pedido de recuperação judicial deferido pela 6ª Vara Empresarial do Rio. Segundo a concessionária, no centro dessa crise está uma redução à metade do número de passageiros, hoje em cerca de 300 mil por dia.

O quanto esse número está abaixo do necessário é demonstrado em uma nota técnica da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Rio) apontando que, para o serviço continuar a ser oferecido, no curto prazo, a empresa teria que garantir um nível de receita compatível com uma demanda de 445,3 mil passageiros por dia útil equivalente, 48% a mais do que se tem hoje.

Esse mínimo foi o patamar que a agência utilizou para calcular em R$ 216,9 milhões o que o governo do estado deveria repassar à SuperVia como complementação dos custos mínimos da concessionária para garantir a manutenção da operação durante a pandemia. Esse ressarcimento, diz a empresa, daria um fôlego no meio da crise, “ainda que por curto espaço de tempo”. Mas é apenas uma das saídas possíveis para uma operação que vem fechando no vermelho, com dívidas na casa de R$ 1,2 bilhão, parte dela adquirida antes mesmo da pandemia.

A recuperação judicial é outra das medidas numa tentativa de mudar esse quadro, uma vez que “confere proteção jurídica contra execuções, o que permite um novo ciclo de negociação junto aos credores e ao Poder Concedente”, afirma a concessionária.

Via Extra