Ministério Público cumpre mandados na Prefeitura de São João de Meriti

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma operação, na manhã desta quarta-feira (12), para cumprir mandados de busca e ...

Objetivo é apurar suspeita de fraudes de licitações em 19 obras municipais, que movimentaram, aproximadamente, R$ 19 milhões.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma operação, na manhã desta quarta-feira (12), para cumprir mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O MPRJ apura uma possível fraude de licitações sucessivas de obras da prefeitura. Os mandados estão sendo cumpridos pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do órgão.

Segundo o Ministério Público, a empresa Fernandes e Renovato Engenharia Eirelli venceu 19 licitações para obras municipais, com ganhos de aproximadamente R$ 19 milhões.

No entanto, o órgão apurou que muitas dessas obras sequer foram iniciadas. Entre os exemplos citados pelo MP-RJ estão uma biblioteca municipal e um Centro de Integração Esportiva.

O MP-RJ procura informações sobre contratos firmados entre 2017 e 2019 para obras de duas ciclovias, duas praças e as reformas de centros médicos e do prédio da Procuradoria do município, em 2018.

Além da apreensão de documentos, computadores e celulares na prefeitura de São João de Meriti, o MP-RJ também procura por provas nos endereços da proprietária da Fernandes e Renovato Engenharia Eirelli, Katia Fernandes Ferreira Renovato.

Durante a apreensão, foi encontrada uma arma sem registro na Secretaria de Governo no prédio da prefeitura. A arma foi encaminhada para a delegacia da região.

Outro lado

O G1 entrou em contato com a defesa de Kátia Renovato, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a prefeitura de São João de Meriti afirmou que o critério adotado pela administração municipal em todas as licitações é o de menor preço, conforme determinado pela lei nacional que rege esse processo.

Segundo a prefeitura, todas as obras das licitações foram realizadas, entre elas, um trecho da construção de uma ciclovia de 1,5 km de extensão. O município afirma que a maioria das licitações realizadas foi para pequenas obras.

A prefeitura alega ainda que há, na lista do MP-RJ, obras que não foram realizadas porque a União, através dos ministérios, cancelou os convênios, por motivos de interesse e conveniência da administração federal, e que obras licitadas foram feitas por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal.

A prefeitura ainda se defende afirmando que a denúncia ao MP-RJ partiu de um pré-candidato da oposição à eleição municipal deste ano, e que está à disposição de todos os órgãos competentes para esclarecer qualquer dúvida.

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