MPF e MPT discutem capacitação virtual contra intolerância religiosa para funcionários do Shopping Vida, em Meriti

Shopping solicitava que candidatos a vagas de emprego enviassem seus currículos com o carimbo da igreja a qual pertencem O Ministér...

Shopping solicitava que candidatos a vagas de emprego enviassem seus currículos com o carimbo da igreja a qual pertencem

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) vão organizar, em parceria com a comissão de combate à intolerância do MPF, formada por sacerdotes e sacerdotisas da região, um curso virtual de capacitação para os funcionários do Shopping Vida, localizado em Meriti (RJ).

Em videoconferência, realizada no último dia 17, na qual participaram o MPF, o MPT, a Superintendência de Promoção da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, os representantes do Shopping Vida e membros da Comissão de Intolerância Religiosa, definiram novas formas de cumprimento de cláusulas do TAC ( termo de ajustamento de conduta). Uma delas é a capacitação virtual. A outra diz respeito aos eventos inter-religiosos que serão realizados no local, podendo haver prorrogação do TAC para que haja realização de forma presencial.

Entenda o caso

O TAC foi assinado em 6 de agosto do ano passado após ter sido constatado restrições de vagas de emprego a integrantes de igreja evangélica. Em ofício, o shopping solicitava que os candidatos enviassem seus currículos com o carimbo da igreja a qual pertencem, na qual se configura, privilégio ilegal a evangélicos e discriminação a pessoas de outras religiões.

Segundo o MPF, o documento, assinado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior e pelo procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, dispõe que a administração do Shopping Vida adotará processo seletivo impessoal, sem questionar a religião dos candidatos durante o seu curso, bem como não utilizará a religião como critério para tratamento ou oportunidades durante o contrato de trabalho. Além disso, o TAC estabelece que a administração do shopping divulgará a oferta de vagas de emprego por meio de sítios eletrônicos e/ou redes sociais, em processos seletivos transparentes.

Como medida para tentar reverter tal situação, o Shopping cederá o seu espaço para a realização de duas audiências sobre a liberdade religiosa, envolvendo diversas denominações, inclusive grupos religiosos de matriz africana, além de promover uma ampla campanha educativa no âmbito interno da empresa, por meio da distribuição de cartilhas educativas aos funcionários.

Via O Dia